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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:06
Crime contra a pessoa.
Lesões corporais de natureza grave incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias. Alegada legítima defesa própria.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:29
Crime contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Absolvição pelo reconhecimento da inimputabilidade do réu, em virtude do uso de drogas.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:00
STJ não reconhece crime continuado entre roubo e latrocínio
Para relatora, no roubo, é atingido o patrimônio da vítima; já no latrocínio, a ação lesiona tanto o patrimônio quanto a vida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:40
Crime contra administração pública.
Extinção da punibilidade pela prescrição. Inocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Violência doméstica.
Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 18:30
Mantida internação de jovem que roubava para ter boa vida e comprar roupas
combustíveis, rendendo funcionários e agindo com violência contra um motorista
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 10:58
Júri desclassifica crime de policial militar e decreta a perda do cargo público
O Conselho de Sentença entendeu não estar diante de um crime doloso contra a vida, mas não houve
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:40
Crime de Garanhuns
Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 17:50
Dois homens são condenados por crimes contra a vida de companheiras
O acusado D.B.S. foi sentenciado a 20 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado. E o acusado M.P.C. foi condenado a 2 anos, 8 meses e 20 dias em regime aberto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:27
Pena de Morte a favor ou Contra
Inteligente próprio do ser pensante, na busca da dignidade, da preservação da vida humana de maneira valorativa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Crime contra o patrimônio.
Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:39
Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pela restrição à liberdade das vítimas.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 19:40
Ex-companheira confessa homicídio e filhas ganham direito a seguro de vida
, uma vez que a beneficiária confessou a autoria do crime
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 17:15
Justiça se mobiliza para julgar os crimes contra a vida no país
Esforço concentrado esta semana tem como objetivo priorizar julgamento de crimes dolosos
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:20
Réu é condenado a 8 anos de prisão por tentar matar ex-mulher atropelada
Segundo narra os autos, o crime doloso contra a vida não teria se consumado por circunstâncias
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:25
Réus que simulavam parceria com programa "Minha Casa Minha Vida" são condenados
Ação penal. Crime de estelionato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:52
Código penal. Crimes contra a vida.
Existência do fato. Contrariedade à prova dos autos. Recurso que dificultou a defesa das vítimas.